sábado, 5 de outubro de 2013

Atraso das obras na duplicação da Bauru- Iacanga

Jornal da Cidade de Bauru - 05/10/13
Falta de licença atrasa as obras na Bauru-Iacanga
 

Tisa Moraes    

Definidas há quatro meses, as empresas que farão a duplicação da rodovia Bauru-Iacanga ainda não possuem autorização para iniciar as obras. Para colocar as máquinas em operação, elas ainda dependem de licença de instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que ainda está em fase de análise.

Segundo o JC apurou, o atraso teria ocorrido devido à demora no processo de desapropriações de áreas no entorno, que receberão a segunda pista num trecho de 11,82 quilômetros, além de duas marginais ao longo de 10 quilômetros. Questionado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não informou se a conclusão das obras, programada para junho de 2014, será prorrogada.

É ele o responsável por solicitar a LI à Cetesb. Para tanto, porém, precisa ter em mãos todos os documentos exigidos pela companhia, entre eles as declarações de utilidade pública (DUPs) das áreas que forem desapropriadas. E esta é uma atribuição da prefeitura.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que não providenciou apenas o DUP de um trecho de cerca de três quilômetros de extensão próximo ao trevo de acesso ao aeroporto Moussa Tobias.

Nos quase nove quilômetros restantes, as declarações já teriam sido entregues há mais de um mês, encerrando qualquer trâmite legal que pudesse impedir a solicitação da licença e consequente início das obras.

O DER destacou que já fez o pedido à Cetesb, que está analisando o caso, sem previsão para liberação. Segundo o Departamento de Avaliação de Impacto de Empreendimentos da companhia, no entanto, a emissão da licença depende da apresentação de informações complementares solicitadas ao DER.

Ainda de acordo com a Cetesb, o DER teria adiantado que os documentos solicitados seriam protocolados o mais breve possível.

Preliminares

Por conta do entrave, as empresas puderam apenas dar início a serviços preliminares, como medições de pista e levantamento topográfico, bem como locação de imóveis para armazenamento de maquinário e acomodação de técnicos vindos de outras cidades. As máquinas, contudo, ainda não começaram a operar.

Orçadas em R$ 91,1 milhões, as obras serão custeadas pelo governo do Estado e executadas pelas construtoras Construcap e Sanches Tripoloni.  A primeira empresa será responsável pela duplicação entre os quilômetros 344,80 e 350,60, o que inclui a construção das marginais no trecho urbano de Bauru. Já a Sanches Tripoloni fará a duplicação do quilômetro 350,60 ao 356,62, onde fica o trevo de acesso ao aeroporto.

Com relação às desapropriações, a prefeitura informa que está negociando valores individualmente com cada proprietário, mas que o efetivo pagamento somente ocorrerá após a conclusão das obras, quando será possível aferir a real extensão de cada área utilizada para a construção da segunda pista e das marginais.

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