JC - 09/11/13 - Bairros
Aberta a ‘caça’ aos carros abandonados
Ana Paula Pessoto
Estacionado na rodoviária desde 2011, Ford Fiesta foi removido ontem
Sem motor, faróis, parabrisas, rodas. E abandonados nas ruas. Em Bauru, o número de veículos nessas condições espalhados por toda a cidade pode chegar aos 280, segundo estimativa da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
Para combater o problema, a empresa abriu a “temporada de caça” aos carros abandonados. Na tarde de ontem, o primeiro “fantasma” foi recolhido da frente do Terminal Rodoviário. Em junho deste ano, o Jornal da Cidade fez reportagem abordando o problema nas vias públicas.
O Decreto 12.258, que dispõe sobre veículos abandonados na via pública, foi publicado no Diário Oficial do Município no dia 1º de outubro de 2013.
Segundo o gerente técnico de infrações da Emdurb, Gustavo Cardoso, a partir de segunda-feira, dia 11, mais dois ou três proprietários de veículos serão notificados. “Na minha sala há ao menos 20 processos solicitando a retirada de carros abandonados”, lembra.
Segundo o gerente, o Fiesta recolhido ontem apresenta um histórico peculiar. Isso porque o proprietário era mensalista do estacionamento do Terminal Rodoviário e deixava o carro lá para viajar.
Ele morreu e a Emdurb descobriu o caso depois de seis meses do ocorrido. “O herdeiro do Fiesta, veículo que é financiado e estava por lá desde 2011, foi notificado, assim como a financeira. Mas não houve interesse na retirada”.
Várias são as causas do abandono. Mas a principal, segundo Cardoso, é a falta de dinheiro para consertar o carro. Por outro lado, algumas oficinas retiram o motor dos automotores para reparos e não têm espaço para colocar a lataria que, muitas vezes, é deixada na via pública. Esse tipo de atitude também será notificado.
Denúncia
Qualquer pessoa pode solicitar a retirada dos veículos. A Polícia Militar também indica os locais onde eles estão.
“As denúncias chegam até nós, os agentes vão até lá, tiram fotos dos carros e encaminham ao setor de multas. A partir daí, uma notificação é enviada ao proprietário por carta com aviso de recebimento (AR) e é publicada no Diário Oficial e no jornal. Se não houver manifestação do dono, defesa ou retirada do veículo no prazo de 72 horas, a Polícia Militar é chamada para fazer a remoção em conjunto com a Emdurb”, explica Cardoso. Os veículos são recolhidos ao Pátio de Bauru.
Multa
A lei municipal prevê uma multa que gira em torno de R$ 1 mil, que corresponde a 50 Ufesps.
Quando é feita a recolha do veículo, um ofício é encaminhado ao delegado de trânsito com o pedido de um bloqueio judicial com base no decreto e na Lei Municipal de Veículo Abandonado.
“Se a pessoa quiser retirá-lo, terá de pagar a multa para o bem ser desbloqueado. Para voltar às ruas, o carro passará por uma vistoria feita pela Ciretran”, alerta Cardoso.
Carros sem identificação (sem placas ou chassi) serão fotografados e um comunicado será publicado no Diário Oficial e no jornal, alertando o responsável pela sucata. Sem manifestações, a carcaça será recolhida.
Se o dono fizer a remoção voluntária do veículo dentro do prazo estabelecido, não estará sujeito à penalidade de multa e deverá informar à Emdurb o local para onde o veículo será removido. A remoção deve ser feita para local de propriedade privada e que não ofereça risco à saúde e segurança pública.
Veículos são usados como esconderijo para consumo e venda de entorpecentes
O maior número de reclamações que chega até a Emdurb diz respeito ao uso dos veículos abandonados como esconderijo para drogas, tanto para o consumo, quanto para venda, o que ocorre principalmente na área central da cidade.
Quando deixados próximos de esquinas, os carros abandonados atrapalham conversões em cruzamentos. “Isso sem falar na parte sanitária, já que eles podem servir de lar para animais peçonhentos e de criadouro para o Aedes aegypti, mosquito transmissor da dengue”, frisa Cardoso.
Serviço
Denúncias sobre carros abandonados nas ruas podem ser feitas pelo e-mail emdurb@emdurb.com.br ou na própria Emdurb, que está localizada na praça João Paulo II, s/nº - Jardim Santana. Mais informações pelo telefone (14) 3233-9000.
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