Nova lei de terrenos sujos
Lei endurece contra terrenos sujos
Prefeito aponta fragilidades em projeto de lei e avalia que a etapa da notificação poderia ser eliminada para agilizar
Por unanimidade, os vereadores de Bauru aprovaram ontem regras mais
rígidas contra proprietários de terrenos sujos. De iniciativa
parlamentar, a proposta promove alterações em lei de 2008 e foca,
principalmente, na redução do prazo para a limpeza dessas áreas após
notificação da prefeitura. Rodrigo Agostinho (PMDB) apoia a medida, que
ganhou força após a consolidação do maior surto de dengue da história no
município, que beira os 5 mil casos.
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A Câmara Municipal aprovou a lei que é bem mais rigorosa que a anterior que foi revogada. Cabe agora à Prefeitura Municipal aparelhar-se para fazer com que ela seja aplicada em toda a cidade.
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