5a. Conferência da Cidade de Bauru

Conferência aprova PAC do Asfalto

Delegados, no entanto, querem que a pavimentação extrapole as 700 quadras previstas no programa do governo federal

Luciana La Fortezza

A 5ª Conferência da Cidade de Bauru, finalizada ontem à tarde na Faculdade Anhanguera, aprovou o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Pavimentação, que prevê asfalto para 700 quadras da cidade. A informação foi transmitida pelo secretário de Obras, Sidnei Rodrigues. Antes disso, ao longo da semana o JC acompanhou as audiências preparatórias para o evento (leia mais abaixo e na página 5). Ontem, Rodrigues afirmou que os delegados querem que o processo de pavimentação não fique restrito ao PAC, mas vá além.

“Por mais que se invista no PAC Pavimentação, eu acredito que ainda teremos um déficit de 200 a 300 quadras, aproximadamente”, explica o titular da Obras. Destas, receberão prioridade as vias de terra nas imediações de postos de saúde e escolas, por exemplo.

Conforme o JC publicou, o governo federal confirmou que Bauru poderá financiar R$ 43 milhões pelo PAC Pavimentação e R$ 12,3 milhões pelo PAC Mobilidade Urbana. Juntos, os dois empréstimos custariam cerca de R$ 2,5 milhões ao ano aos cofres públicos. A decisão sobre o financiamento passará pelo Legislativo, que estudará o endividamento da prefeitura especialmente por conta dos débitos da Companhia de Habitação Popular de Bauru (Cohab).

Na semana passada, o vereador Roque Ferreira (PT), que ontem permaneceu até o final na 5ª Conferência, enviou um requerimento ao Executivo solicitando o envio para a Câmara do projeto do PAC Pavimentação. “Houve uma concordância geral, pelo que deu para perceber, para que haja realmente esse financiamento. Mas também querem o recape de ruas que já está vendido”, acrescenta.

Discussões

O titular da Obras participou da mesa intitulada Planejamento Urbano e Ordenamento Territorial.  Outras quatro também foram conduzidas simultaneamente: a de Habitação e Conselho da Cidade; de Saneamento e Meio Ambiente; a de Mobilidade Urbana e a de Sistema Nacional de Desenvolvimento Urbano. As conclusões foram contempladas num único documento.

Cerca de 150 pessoas de vários segmentos da sociedade participaram da Conferência da Cidade de Bauru, cujo tema central estabelecido pelo Governo Federal foi “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana Já!”. 

Apenas os delegados votaram. O evento, que começou na sexta e seguiu até a noite de ontem tem como objetivo sensibilizar e mobilizar a sociedade para o estabelecimento de agendas, metas e planos de ação a fim de enfrentar os problemas existentes nas cidades promovendo progressos contínuos no processo de desenvolvimento urbano municipal.

As propostas colhidas nessa etapa da Conferência serão levadas para a Plenária Estadual prevista para o início do segundo semestre e também para a Conferência Nacional prevista para o final do ano.

Supressão

Os delegados da 5ª Conferência ainda votaram pela exclusão de um parágrafo único do Plano Diretor, que dá ao Legislativo e ao Executivo a prerrogativa de alterar o plano em caso de nova realidade ou necessidade. Também votaram pela revisão total do respectivo Plano Diretor.

 

Minidistrito no Jardim Pagani é reiterado

Apesar da rejeição dos moradores do Jardim Pagani, que encaminharam para o Executivo abaixo-assinado com cerca de 400 signatários, os delegados da 5ª Conferência da Cidade de Bauru aprovaram o minidistrito no bairro. A contrariedade dos vizinhos é apontada como uma das principais razões que inviabilizaram a instalação de empresas nas imediações.

“Na votação, essa área foi considerada apropriada. Já havia sido proposta no Plano Diretor Participativo e foi confirmado. Agora vai depender do Executivo, que tem poder de autorizar a implantação”, explica o titular da Obras, Sidnei Rodrigues. De acordo com ele, os delegados também apontaram a necessidade de novas avenidas, especialmente nas áreas mais periféricas, como é o caso do Parque Jaraguá.

“Não temos previsão de imediato, mas existem estudos pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan). Também cobraram estudos de macrodrenagem, que também estão em andamento (os estudos) pela prefeitura, como a construção de barragens para contenção de água de chuva.”

Outra demanda apresentada diz respeito à substituição de luminárias de mercúrio de vapor metálico, utilizadas atualmente pelo município, pelas de LED.

Matéria originalmente publicada no Jornal da Cidade. 
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