Projeto: ‘sujões’ poderão ser expostos

Consideramos que os moradores do Novo Jardim Pagani devem apoiar esse projeto de expor os sujões do bairro em que moramos denunciando as ocorrências aos órgãos competentes.

Contudo é preciso que a Prefeitura Municipal dê o exemplo mantendo os terrenos públicos sempre capinados e limpos.

E há vários deles aqui. Alguns são os já designados como praças públicas aguardando urbanização. Leia matéria sobre as praças clicando aqui. Outros são propriedade particular.

Jornal da Cidade de Bauru e região
22/02/15 07:00 - Bairros

Projeto: ‘sujões’ poderão ser expostos

Se aprovado, os nomes dos proprietários que deixam os terrenos sujos serão citados no Diário Oficial e no site oficial da prefeitura de Bauru

Cinthia Milanez

Com o intuito de minimizar a quantidade de áreas “esquecidas”, o vereador Markinho da Diversidade (PMDB) elabora um projeto de lei que pretende tornar público o nome dos proprietários que persistem em deixar os terrenos sujos. “Uma vez por mês, eles serão citados no site da prefeitura e no Diário Oficial”, justifica.

Porém, enquanto a elaboração do projeto não chega ao fim, Markinho promete que mostrará imagens de algumas áreas e identificará os donos durante as sessões da Câmara. “Espero que, dessa forma, os ‘sujões’ fiquem com vergonha e façam a limpeza”.

Outra ideia do vereador é que a fiscalização seja feita pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), responsável pela vistoria das calçadas.

“Como a maioria dos terrenos não tem calçadas, o recomendado é que a fiscalização deles também seja feita pela Seplan. Com o processo centralizado, haveria mais agilidade”, finaliza.

Terrenos públicos

Enquanto a Secretaria Municipal de Saúde cuida da fiscalização dos terrenos particulares e projetos prometem, no futuro, auxiliar nesta questão, a manutenção das áreas públicas fica por conta do trabalho conjunto entre o Meio Ambiente (Semma), as Administrações Regionais (Sear) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).

Diante da demanda, neste mês, o chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, convocou reunião com os representantes dos órgãos expostos acima. “Cada pasta é responsável por uma área da cidade. Decidimos que os servidores trabalharão, ao mesmo tempo, em locais próximos, para que as regiões limpas não fiquem tão espaçadas”.

A expectativa é de que o projeto não acabe com o fim do período chuvoso, que faz com que a vegetação cresça mais rápido. A ideia começou a ser colocada em prática na há mais de uma semana. Os órgãos já atenderam as avenidas Moussa Tobias, Nações Unidas, Laranjeiras e Hélio Police, além do Sambódromo e parte do Geisel.

Na última sexta, foi feita uma reunião e se decidiu por elaborar uma força-tarefa (leia mais abaixo).

Após reunião, prefeitura decide começar força-tarefa amanhã

Reunião coordenada pelo prefeito Rodrigo Agostinho e pelo Chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, na tarde de anteontem, com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Sear, Obras, Emdurb e DAE definiu a realização de uma grande força-tarefa de limpeza na cidade, que deve começar amanhã.

Participaram da reunião os secretários Lázara Gazzetta (Semma), Levi Momesso (Sear), Sidnei Rodrigues (Obras), Giasone Candia (DAE), Nico Mondelli (Emdurb) e diretores da Semma, DAE, Emdurb e Obras.

“Em razão do calor e das chuvas, que aceleram o crescimento de mato e da grama neste período do ano, o objetivo é atacar com serviços de capinação, limpeza, podas, limpeza de bueiros e pintura de guias e sarjetas os canteiros centrais das avenidas, praças e áreas verdes do município. Os serviços terão início pelas principais avenidas da cidade”, explica a prefeitura, em nota emitida por meio da assessoria de comunicação.

Paralelamente à força-tarefa de limpeza, a Secretaria Municipal de Obras e o DAE vão também realizar mutirões de tapa-buracos, começando pelos pontos mais prejudicados pelas chuvas dos últimos dias.

Outras leis

Além do Código Sanitário, a cidade ainda conta com a Lei Municipal n.º 5.540, datada de fevereiro de 2008, e a n.º 6.367, de junho de 2013, que dispõem sobre o assunto. Na lei mais recente, que alterou e revogou o texto de 2008, o prazo para a execução da limpeza dos terrenos particulares é de sete dias, contados a partir do recebimento da notificação.

Essa lei também determina que a prefeitura pode (não é obrigada) fazer a serviço por meios próprios ou através de empresas contratadas por licitação.

No entanto, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças lança o valor da multa com acréscimo de 5% do valor venal do total do imóvel.

Apesar de haver uma legislação mais recente e rigorosa sobre o tema, a responsável pela fiscalização dos terrenos, Nathalia Salvadeo Parizoto, reforça que utiliza o Código Sanitário. Porém, o secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, contesta a afirmação. “O Código justifica as ações da área da saúde, mas os fiscais aplicam as leis mais recentes”, conclui.