Atraso das obras na duplicação da Bauru- Iacanga

Jornal da Cidade de Bauru - 05/10/13
Falta de licença atrasa as obras na Bauru-Iacanga
 
Tisa Moraes    

Definidas há quatro meses, as empresas que farão a duplicação da rodovia Bauru-Iacanga ainda não possuem autorização para iniciar as obras. Para colocar as máquinas em operação, elas ainda dependem de licença de instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que ainda está em fase de análise.

Segundo o JC apurou, o atraso teria ocorrido devido à demora no processo de desapropriações de áreas no entorno, que receberão a segunda pista num trecho de 11,82 quilômetros, além de duas marginais ao longo de 10 quilômetros. Questionado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não informou se a conclusão das obras, programada para junho de 2014, será prorrogada.

É ele o responsável por solicitar a LI à Cetesb. Para tanto, porém, precisa ter em mãos todos os documentos exigidos pela companhia, entre eles as declarações de utilidade pública (DUPs) das áreas que forem desapropriadas. E esta é uma atribuição da prefeitura.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que não providenciou apenas o DUP de um trecho de cerca de três quilômetros de extensão próximo ao trevo de acesso ao aeroporto Moussa Tobias.

Nos quase nove quilômetros restantes, as declarações já teriam sido entregues há mais de um mês, encerrando qualquer trâmite legal que pudesse impedir a solicitação da licença e consequente início das obras.

O DER destacou que já fez o pedido à Cetesb, que está analisando o caso, sem previsão para liberação. Segundo o Departamento de Avaliação de Impacto de Empreendimentos da companhia, no entanto, a emissão da licença depende da apresentação de informações complementares solicitadas ao DER.

Ainda de acordo com a Cetesb, o DER teria adiantado que os documentos solicitados seriam protocolados o mais breve possível.

Preliminares

Por conta do entrave, as empresas puderam apenas dar início a serviços preliminares, como medições de pista e levantamento topográfico, bem como locação de imóveis para armazenamento de maquinário e acomodação de técnicos vindos de outras cidades. As máquinas, contudo, ainda não começaram a operar.

Orçadas em R$ 91,1 milhões, as obras serão custeadas pelo governo do Estado e executadas pelas construtoras Construcap e Sanches Tripoloni.  A primeira empresa será responsável pela duplicação entre os quilômetros 344,80 e 350,60, o que inclui a construção das marginais no trecho urbano de Bauru. Já a Sanches Tripoloni fará a duplicação do quilômetro 350,60 ao 356,62, onde fica o trevo de acesso ao aeroporto.

Com relação às desapropriações, a prefeitura informa que está negociando valores individualmente com cada proprietário, mas que o efetivo pagamento somente ocorrerá após a conclusão das obras, quando será possível aferir a real extensão de cada área utilizada para a construção da segunda pista e das marginais.

Vídeo-Audiência pública - Associações de Moradores de Bauru-SP

Audiência pública - Associações de Moradores de Bauru-SP, realizada na Câmara Municipal dia 15 de agosto de 2013. Vídeo realizado pela Bauru-TV.

 

Audiência pública com Associações de Moradores na Câmara - 75% das associações estão irregulares

Matéria publicada na edição de hoje, 15 de agosto de 2013, do Jornal da Cidade de Bauru.    Informamos que a Associação de Moradores do Novo Jardim Pagani está totalmente regularizada, inclusive como pessoa jurídica e CNPJ próprios.

75% das associações estão irregulares

O esforço de organizar a comunidade para fortalecer ações em busca de melhores condições de vida nos bairros continua sendo tarefa difícil em Bauru. Em audiência pública realizada ontem, na Câmara Municipal, das 66 associações de moradores cadastradas junto à Prefeitura, apenas 17 constaram como regulares.

A ausência de constituição formal como pessoa jurídica e a falta de documentação básica, como registro em cartório, cadastro, ata regulariza de eleição e constituição de diretoria, prejudica a ação de sete em cada 10 associações bauruenses.

Apesar das tentativas em torno da regularização, passo considerado fundamental para a representação legal junto aos poderes e para implementação de projetos, a situação pouco mudou nos últimos quatro anos.

Em 2009, um encontro realizado também no plenário do Legislativo abordou a situação de clandestinidade (formal) das representações de bairros. Na oportunidade, a então vereadora Chiara Ranieri (DEM) fez levantamento para demonstrar que muito poucas associações estavam aptas a atuar.

Além disso, os espaços para as reuniões e ações nos bairros são poucos. Onde há prédio par abrigar sede de associação, o estado físico é precário. As associações também enfrentam dificuldades em manter despesas permanentes, como as faturas de consumo de água e energia elétrica.

O encontro de ontem reuniu representantes de mais diversos bairros, com participação de integrante da OAB, da Secretaria das Administrações Regionais e vereadores. A audiência foi organizada pelo vereador Natalino da Pousada (PV).

Convite-Audiência Pública - Políticas Públicas/Associações de Moradores

Audiência Pública 

Políticas Públicas/Associações de Moradores

Data: 14/08/2013

Hora: 14:00

Local: Câmara Municipal de Bauru

Audiência Pública convocada pelo vereador Natalino Davi da Silva para discussão e apresentação de propostas, juntamente com presidentes das associações de moradores e líderes comunitários, referente a regularização e o desenvolvimento de políticas públicas voltadas para o fortalecimento das associações de moradores do município. 

Foi convocado o secretário municipal de Administrações Regionais, Levi Momesso e convidados representantes dos cartórios de registro e membros da Ordem dos Advogados do Brasil.

Urbanização de praça no bairrro

Ao lado do Estádio Edmundo Coube há um terreno destinado a ser uma praça que não recebeu ainda as melhorias para se tornar uma. Seria muito bom que a Prefeitura a urbanizasse para tal. 

Ela fica entre as ruas: Manuel Mendes Caetano(primeira quadra), Dr. Danilo Campana e Henrique Sorri Zamboni. 

 Os moradores do bairro agradecem antecipadamente às autoridades do poder público municipal e aos vereadores que puderem ajudar para transformar essa reivindicação em realidade

CONVITE - 4a. CONFERÊNCIA DO MEIO AMBIENTE

               Clique na imagem para ampliá-la e facilitar a leitura.

PROGRAMAÇÃO DA 4a. CONFERÊNCIA

DIA 26 DE JUNHO DE 2013

	18:00 -	Recepção dos participantes
18:00	20:00 -	Credenciamento na Conferência e mesas temáticas – Delegados
	19:00 -	Abertura Oficial da Conferência, leitura e aprovação do Regimento.
	20:00 -	Palestra: “Resíduos Sólidos”.
		Conferencista: Jorge Hamada – Professor da UNESP
20:40	21:10 -	Questionamento ao Palestrante
	21:30 -	Encerramento do dia

                                            DIA 27 DE JUNHO DE 2013

08:00	08:30 -	Café e credenciamento da Conferência e mesas temáticas, – Inscrição Delegados.
08:30	12:30 -	Discussão dos eixos temáticos.
14:00	14:30 -	Eleição dos Delegados para a Etapa Estadual.
14:30	16:30 -	Plenária Geral
	17:00 -	Encerramento da Conferência Municipal

 

4ª Conferência Meio Ambiente

 

A 4ª Conferência Municipal do Meio Ambiente vem com o lema "Vamos cuidar do Brasil", faz novamente um convite para que a sociedade brasileira - governos, empresários e sociedade civil - se engaje no processo de democracia participativa. 

A Conferência é o fórum adequado para expor preocupações, dividir responsabilidades e apresentar reivindicações e sugestões que aprimorem a política ambiental do País. Convocada pela Portaria MMA nº 185, de 04 de junho de 2012, a 4ª Conferência Nacional do Meio Ambiente quer contribuir para a implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos.

A 4ª Conferência de Bauru será realizada nos dias 26 e 27 de Julho 

na Faculdade Anhanguera localizada na
Av. Moussa Nakhl Tobias, nº 3-33.
As informações completas e todos os documentos 
sobre a 4a. Conferência estão disponíveis no site 
da prefeitura municipal. 
Para acessá-lo clique aqui


ENVIE SUA(s) PROPOSTA(s)

Sua participação é muito importante! Maiores informações, questionamentos
e sugestões através do telefone 3235-1037 ou e-mail: 4conf.meioambiente@bauru.sp.gov.br 
para o qual suas propostas para a Conferência podem ser enviadas.