Rodovia Bauru-Iacanga - Duplicação tem atraso de licenças

17/10/2013
Duplicação tem atraso de licenças

Após anúncio de Alckmin, os entraves burocráticos impedem início das obras na rodovia Bauru-Iacanga Gabriel Duarte

gabrield@bomdiabauru.com.br

A duplicação da rodovia Bauru-Iacanga é um velho sonho dos moradores da região. O governador Geraldo Alckmin (PSDB), em visita a Bauru no dia 25 de julho, fez o anúncio de que, finalmente, as obras teriam início no dia 15 de agosto. No entanto, até o momento, isso não ocorreu, somando dois meses de atraso. 

À época do anúncio do governador ainda não estava concluída toda a documentação referente a área do empreendimento. Apesar do processo de licitação já ter sido concluído.

Empreendimentos como o da duplicação da rodovia precisam ser liberados pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo). Para a execução do projeto são necessárias três licenças. A primeira é chamada de licença prévia, que permite que os estudos preliminares na área sejam feitos. As obras de duplicação já possuem esta licença. “As obras não estão paradas, a área já está sendo estudada, o que não temos é um canteiro de obras”, informou a Secretaria de Planejamento (Seplan).

O atraso das obras se deve em grande parte à dificuldade em se conseguir a segunda licença da Cetesb, a de instalação.

Para conseguir esta licença é preciso informar quais serão as áreas que deverão ser desapropriadas. Segundo a Seplan, o atraso nesta etapa do empreendimento ocorre pela dimensão da área. Para viabilizar a duplicação será preciso desapropriar áreas dos bairros Parque City, Vila São Paulo e Jardim Ivone. As obras vão até o trevo do aeroporto.

A prefeitura já publicou três decretos que tornam áreas de utilidade pública na região. Hoje mais dois decretos serão publicados para outros lotes. Com isso ficará à cargo do DER viabilizar junto a Cetesb a licença para o início da obra.

MAIS

Cronograma de obras será seguido:

A duplicação compreende um trecho de 11 km.  O canteiro de obras será divido entre duas
construtoras. A Construcap, que será responsável por cinco quilômetros. Já os outros seis, serão construídos pela Sanches Tripoloni. Segundo o cronograma, a duplicação deve ser concluída em julho de 2014. Representantes da Sanches Tripoloni afirmam que este prazo será cumprido. 

R$ 91 milhões deverão ser investidos na obra. Os recursos são estaduais


Matéria originalmente publicada no jornal Bom dia Bauru, edição de 17/10/2013

Atraso das obras na duplicação da Bauru- Iacanga

Jornal da Cidade de Bauru - 05/10/13
Falta de licença atrasa as obras na Bauru-Iacanga
 
Tisa Moraes    

Definidas há quatro meses, as empresas que farão a duplicação da rodovia Bauru-Iacanga ainda não possuem autorização para iniciar as obras. Para colocar as máquinas em operação, elas ainda dependem de licença de instalação (LI) emitida pela Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), que ainda está em fase de análise.

Segundo o JC apurou, o atraso teria ocorrido devido à demora no processo de desapropriações de áreas no entorno, que receberão a segunda pista num trecho de 11,82 quilômetros, além de duas marginais ao longo de 10 quilômetros. Questionado, o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) não informou se a conclusão das obras, programada para junho de 2014, será prorrogada.

É ele o responsável por solicitar a LI à Cetesb. Para tanto, porém, precisa ter em mãos todos os documentos exigidos pela companhia, entre eles as declarações de utilidade pública (DUPs) das áreas que forem desapropriadas. E esta é uma atribuição da prefeitura.

Por meio de nota, a Secretaria Municipal de Planejamento informou que não providenciou apenas o DUP de um trecho de cerca de três quilômetros de extensão próximo ao trevo de acesso ao aeroporto Moussa Tobias.

Nos quase nove quilômetros restantes, as declarações já teriam sido entregues há mais de um mês, encerrando qualquer trâmite legal que pudesse impedir a solicitação da licença e consequente início das obras.

O DER destacou que já fez o pedido à Cetesb, que está analisando o caso, sem previsão para liberação. Segundo o Departamento de Avaliação de Impacto de Empreendimentos da companhia, no entanto, a emissão da licença depende da apresentação de informações complementares solicitadas ao DER.

Ainda de acordo com a Cetesb, o DER teria adiantado que os documentos solicitados seriam protocolados o mais breve possível.

Preliminares

Por conta do entrave, as empresas puderam apenas dar início a serviços preliminares, como medições de pista e levantamento topográfico, bem como locação de imóveis para armazenamento de maquinário e acomodação de técnicos vindos de outras cidades. As máquinas, contudo, ainda não começaram a operar.

Orçadas em R$ 91,1 milhões, as obras serão custeadas pelo governo do Estado e executadas pelas construtoras Construcap e Sanches Tripoloni.  A primeira empresa será responsável pela duplicação entre os quilômetros 344,80 e 350,60, o que inclui a construção das marginais no trecho urbano de Bauru. Já a Sanches Tripoloni fará a duplicação do quilômetro 350,60 ao 356,62, onde fica o trevo de acesso ao aeroporto.

Com relação às desapropriações, a prefeitura informa que está negociando valores individualmente com cada proprietário, mas que o efetivo pagamento somente ocorrerá após a conclusão das obras, quando será possível aferir a real extensão de cada área utilizada para a construção da segunda pista e das marginais.