Consideramos que os moradores do Novo Jardim Pagani devem apoiar esse projeto de expor os sujões do bairro em que moramos denunciando as ocorrências aos órgãos competentes.
Contudo é preciso que a Prefeitura Municipal dê o exemplo mantendo os terrenos públicos sempre capinados e limpos.
E há vários deles aqui. Alguns são os já designados como praças públicas aguardando urbanização. Leia matéria sobre as praças clicando aqui. Outros são propriedade particular.
Jornal da Cidade de Bauru e região
22/02/15 07:00 - Bairros
Projeto: ‘sujões’ poderão ser expostos
Se aprovado, os nomes dos proprietários que deixam os terrenos sujos serão citados no Diário Oficial e no site oficial da prefeitura de Bauru
Cinthia Milanez
Com o intuito de minimizar a quantidade de áreas “esquecidas”, o vereador Markinho da Diversidade (PMDB) elabora um projeto de lei que pretende tornar público o nome dos proprietários que persistem em deixar os terrenos sujos. “Uma vez por mês, eles serão citados no site da prefeitura e no Diário Oficial”, justifica.
Porém, enquanto a elaboração do projeto não chega ao fim, Markinho promete que mostrará imagens de algumas áreas e identificará os donos durante as sessões da Câmara. “Espero que, dessa forma, os ‘sujões’ fiquem com vergonha e façam a limpeza”.
Outra ideia do vereador é que a fiscalização seja feita pela Secretaria Municipal de Planejamento (Seplan), responsável pela vistoria das calçadas.
“Como a maioria dos terrenos não tem calçadas, o recomendado é que a fiscalização deles também seja feita pela Seplan. Com o processo centralizado, haveria mais agilidade”, finaliza.
Terrenos públicos
Enquanto a Secretaria Municipal de Saúde cuida da fiscalização dos terrenos particulares e projetos prometem, no futuro, auxiliar nesta questão, a manutenção das áreas públicas fica por conta do trabalho conjunto entre o Meio Ambiente (Semma), as Administrações Regionais (Sear) e a Empresa de Desenvolvimento Urbano e Rural de Bauru (Emdurb).
Diante da demanda, neste mês, o chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, convocou reunião com os representantes dos órgãos expostos acima. “Cada pasta é responsável por uma área da cidade. Decidimos que os servidores trabalharão, ao mesmo tempo, em locais próximos, para que as regiões limpas não fiquem tão espaçadas”.
A expectativa é de que o projeto não acabe com o fim do período chuvoso, que faz com que a vegetação cresça mais rápido. A ideia começou a ser colocada em prática na há mais de uma semana. Os órgãos já atenderam as avenidas Moussa Tobias, Nações Unidas, Laranjeiras e Hélio Police, além do Sambódromo e parte do Geisel.
Na última sexta, foi feita uma reunião e se decidiu por elaborar uma força-tarefa (leia mais abaixo).
Após reunião, prefeitura decide começar força-tarefa amanhã
Reunião coordenada pelo prefeito Rodrigo Agostinho e pelo Chefe de Gabinete, Arnaldo Ribeiro, na tarde de anteontem, com representantes das secretarias municipais de Meio Ambiente, Sear, Obras, Emdurb e DAE definiu a realização de uma grande força-tarefa de limpeza na cidade, que deve começar amanhã.
Participaram da reunião os secretários Lázara Gazzetta (Semma), Levi Momesso (Sear), Sidnei Rodrigues (Obras), Giasone Candia (DAE), Nico Mondelli (Emdurb) e diretores da Semma, DAE, Emdurb e Obras.
“Em razão do calor e das chuvas, que aceleram o crescimento de mato e da grama neste período do ano, o objetivo é atacar com serviços de capinação, limpeza, podas, limpeza de bueiros e pintura de guias e sarjetas os canteiros centrais das avenidas, praças e áreas verdes do município. Os serviços terão início pelas principais avenidas da cidade”, explica a prefeitura, em nota emitida por meio da assessoria de comunicação.
Paralelamente à força-tarefa de limpeza, a Secretaria Municipal de Obras e o DAE vão também realizar mutirões de tapa-buracos, começando pelos pontos mais prejudicados pelas chuvas dos últimos dias.
Outras leis
Além do Código Sanitário, a cidade ainda conta com a Lei Municipal n.º 5.540, datada de fevereiro de 2008, e a n.º 6.367, de junho de 2013, que dispõem sobre o assunto. Na lei mais recente, que alterou e revogou o texto de 2008, o prazo para a execução da limpeza dos terrenos particulares é de sete dias, contados a partir do recebimento da notificação.
Essa lei também determina que a prefeitura pode (não é obrigada) fazer a serviço por meios próprios ou através de empresas contratadas por licitação.
No entanto, a Secretaria Municipal de Economia e Finanças lança o valor da multa com acréscimo de 5% do valor venal do total do imóvel.
Apesar de haver uma legislação mais recente e rigorosa sobre o tema, a responsável pela fiscalização dos terrenos, Nathalia Salvadeo Parizoto, reforça que utiliza o Código Sanitário. Porém, o secretário de Negócios Jurídicos, Maurício Porto, contesta a afirmação. “O Código justifica as ações da área da saúde, mas os fiscais aplicam as leis mais recentes”, conclui.
